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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017



Da RedeSul - A antecipação do repasse de ICMS aos 399 municípios paranaenses é uma prova contundente da capacidade gerencial do governador Beto Richa e toda a sua equipe administrativa, afirmou a deputada estadual Cristina Silvestri, ao lembrar que os recursos, totalizando R$ 430 milhões, são oriundos dos impostos pagos pelas empresas que foram beneficiadas com o ajuste fiscal promovido pelo governo estadual. "O ajuste foi duramente criticado por alguns setores da oposição. Mas o resultado está aí: o Governo fez caixa para conceder incentivos fiscais e as empresas começam agora a devolver o dinheiro, que está sendo repassado para as prefeituras realizarem investimentos na saúde e na educação dos paranaenses" – apontou a deputada.
Cristina Silvestri citou que o Governo Beto Richa está sendo responsável por grandes investimentos em áreas vitais, como a saúde e a infraestrutura com saneamento básico, caso do Hospital Regional de Guarapuava, que é a maior obra do setor em todo o Estado, e da rede de água e coletora de esgoto também no município.  "No Hospital, serão mais de R$ 40 milhões e na rede da Sanepar, cerca de R$ 100 milhões, isto só em Guarapuava, sem contar outros municípios da nossa Região", informou.
Favorável ao ajuste fiscal desde o começo, sendo também criticada por suas posições, a deputada Cristina Silvestri ressaltou que nenhum Governo fez tantos investimentos em obras como acontece hoje com Beto Richa. "Os recursos estão sendo aplicados em todos os setores. Na Região de Guarapuava, é um volume recorde, histórico", enfatizou.
EXEMPLO PARA O BRASIL
Na solenidade de entrega simbólica dos recursos, nesta segunda-feira, o governador Beto Richa destacou que assumiu o ônus da crítica e da oposição sistemática em troca do programa (ajuste fiscal) que acabou projetando o Paraná como exemplo administrativo para o Brasil.
“O nosso apoio aos municípios tem sido sistemático, graças ao bom planejamento, à organização das contas. Esses recursos vão auxiliar os municípios em um momento de crise, com manutenção dos empregos, de obras e de serviços. Tivemos o tempo de semear, plantar e agora estamos no tempo da colheita. Deixei minha popularidade de lado para fazer o ajuste fiscal e agora o Brasil inteiro reconhece o trabalho que tem sido feito aqui”, disse Richa.

O governador lembrou que, somados, os R$ 430 milhões da cota extra, os repasses semanais de ICMS e mais as transferências do IPVA vão possibilitar que os municípios recebam até o fim de janeiro R$ 1,68 bilhão em transferências.

COTA EXTRA
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, as empresas que possuem incentivo fiscal no estado foram consultadas, em setembro do ano passado, para saber se tinham interesse em trazer os impostos devidos a valor presente e efetuar o pagamento.

Ao todo, 72 empresas receberam a carta convite. Dessas, oito aderiram ao pagamento em 2017, com direito a desconto sobre o valor devido de ICMS atualizado.

Juntas, as oito empresas pagaram R$ 1,72 bilhão em impostos e os municípios estão recebendo uma cota extra de 25% desse valor. O dinheiro estará disponível no caixa dos municípios nesta terça-feira (17). 
Em 2016, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 8,1 bilhões a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor representa um acréscimo de R$ 321 milhões na comparação com o que foi recebido pelos municípios paranaenses em 2015.

Só em ICMS, os repasses do governo estadual aos municípios do Paraná somaram R$ 6,490 bilhões no ano passado, ante R$ 6,284 bilhões transferidos no exercício anterior, uma diferença a mais de R$ 206 milhões.

No caso do IPVA, as transferências passaram de R$ 1,498 bilhão em 2015 para R$ 1,613 bilhão em 2016 – o acréscimo de um ano para o outro foi de R$ 115 milhões.


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